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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir […]

A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB realizou eventos em parceria com a OAB-RJ, OAB-PA, ESA-PA, OAB-PE e […]

A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da República e ao Ministério da Saúde que […]

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, nesta quarta-feira (9), o webinar “Congresso de Direito […]

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Coalizão […]

A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal do saneamento básico”.  O seminário […]

A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 de dezembro o prazo para […]

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da […]

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, solicitando adequações no […]

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta para que seja levada ao […]

O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), com representantes da Secretaria Nacional […]

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Agenda Legislativa do Setor Elétrico”. O […]