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17 de setembro de 2020
OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC
Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais
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16 de setembro de 2020
OAB dá início às comemorações dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional deu início ao evento “30
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15 de setembro de 2020
OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC
A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial
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11 de setembro de 2020
OAB requer ingresso como amicus curiae na ADI que discute os limites de atuação das Forças Armadas
A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de
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10 de setembro de 2020
OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação contra escritórios
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional
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9 de setembro de 2020
Ordem realiza série de eventos para homenagear os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor,
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1 de setembro de 2020
OAB pede ingresso em procedimentos no CNJ que vão regulamentar o atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI
A OAB Nacional requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admissão como terceiro interessado na apreciação de atos normativos que
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28 de agosto de 2020
OAB e parlamentares debatem desafios e perspectivas da advocacia com a pandemia
A OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (27), um debate virtual sobre os desafios impostos à advocacia brasileira e
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27 de agosto de 2020
Ouvidores se reúnem para debater aprimoramento do sistema OAB
A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (26) o “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB”. O encontro teve a
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26 de agosto de 2020
Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independente de hora marcada
A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
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25 de agosto de 2020
OAB e Frente Parlamentar debatem desafios e perspectivas para a advocacia em evento virtual
A OAB Nacional e a Frente Parlamentar da Advocacia promovem um evento virtual, na próxima quinta-feira (27), a partir das
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20 de agosto de 2020
Comissões de Direito do Trabalho de seccionais da OAB de todo o país realizam encontro nacional
Os presidentes e diretores das comissões seccionais da OAB relacionadas ao Direito do Trabalho se reuniram em um encontro virtual,
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12 de novembro de 2020
OAB cria comissão para tratar dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
No início de novembro, a OAB Nacional criou a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação
[…]
6 de novembro de 2020
Pleno defende a garantia de realização de sustentações orais em tempo real no plenário e em sessões virtuais
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento de ofício ao Supremo
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5 de novembro de 2020
Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta quarta-feira (4) a audiência pública
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4 de novembro de 2020
Congresso de Processo Civil avalia os quatro anos do novo CPC
A OAB-MG realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Congresso de Processo Civil em observância aos quatro anos
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