17 de setembro de 2020

OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais […]
16 de setembro de 2020

OAB dá início às comemorações dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional deu início ao evento “30 […]
15 de setembro de 2020

OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial […]
11 de setembro de 2020

OAB requer ingresso como amicus curiae na ADI que discute os limites de atuação das Forças Armadas

A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de […]
10 de setembro de 2020

OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação contra escritórios

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional […]
9 de setembro de 2020

Ordem realiza série de eventos para homenagear os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, […]
1 de setembro de 2020

OAB pede ingresso em procedimentos no CNJ que vão regulamentar o atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI

A OAB Nacional requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admissão como terceiro interessado na apreciação de atos normativos que […]
28 de agosto de 2020

OAB e parlamentares debatem desafios e perspectivas da advocacia com a pandemia

A OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (27), um debate virtual sobre os desafios impostos à advocacia brasileira e […]
27 de agosto de 2020

Ouvidores se reúnem para debater aprimoramento do sistema OAB

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (26) o “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB”. O encontro teve a […]
26 de agosto de 2020

Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independente de hora marcada

A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
25 de agosto de 2020

OAB e Frente Parlamentar debatem desafios e perspectivas para a advocacia em evento virtual

A OAB Nacional e a Frente Parlamentar da Advocacia promovem um evento virtual, na próxima quinta-feira (27), a partir das […]
20 de agosto de 2020

Comissões de Direito do Trabalho de seccionais da OAB de todo o país realizam encontro nacional

Os presidentes e diretores das comissões seccionais da OAB relacionadas ao Direito do Trabalho se reuniram em um encontro virtual, […]
12 de novembro de 2020

OAB cria comissão para tratar dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

No início de novembro, a OAB Nacional criou a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação […]
6 de novembro de 2020

Pleno defende a garantia de realização de sustentações orais em tempo real no plenário e em sessões virtuais

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento de ofício ao Supremo […]
5 de novembro de 2020

Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta quarta-feira (4) a audiência pública […]
4 de novembro de 2020

Congresso de Processo Civil avalia os quatro anos do novo CPC

A OAB-MG realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Congresso de Processo Civil em observância aos quatro anos […]