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22 de setembro de 2020

OAB ingressa com pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA

A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento […]

18 de setembro de 2020

Após reclamação disciplinar feita pela OAB, TRF-2 aplica pena de censura ao juiz Marcelo Bretas

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de […]

17 de setembro de 2020

OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais […]

16 de setembro de 2020

OAB dá início às comemorações dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional deu início ao evento “30 […]