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18 de dezembro de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir […]
17 de dezembro de 2020
A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB realizou eventos em parceria com a OAB-RJ, OAB-PA, ESA-PA, OAB-PE e […]
15 de dezembro de 2020
A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da República e ao Ministério da Saúde que […]
10 de dezembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, nesta quarta-feira (9), o webinar “Congresso de Direito […]
8 de dezembro de 2020
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Coalizão […]
4 de dezembro de 2020
A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal do saneamento básico”. O seminário […]
3 de dezembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 de dezembro o prazo para […]
2 de dezembro de 2020
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da […]
27 de novembro de 2020
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, solicitando adequações no […]
19 de novembro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta para que seja levada ao […]
18 de novembro de 2020
Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão
O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), com representantes da Secretaria Nacional […]
13 de novembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Agenda Legislativa do Setor Elétrico”. O […]
15 de outubro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (14), para a análise e discussão de temas caros […]
6 de outubro de 2020
Na Semana Mundial do Espaço, a OAB Nacional promove o “I Seminário de Direito Espacial”, reunindo especialistas, acadêmicos e advogados […]