Congresso discute os impactos na legislação e no sistema judiciário provocados pela pandemia
OAB promove audiência pública para debater os 30 anos do ECA
23 de julho de 2020Processos judiciais e contratos são temas de painéis do congresso digital da OAB
29 de julho de 2020Congresso discute os impactos na legislação e no sistema judiciário provocados pela pandemia
Vários temas que afetam o direito, os impactos na legislação e o funcionamento do sistema judiciário foram discutidos no “I Congresso Digital Covid-19: Repercussão Jurídicas e Sociais da pandemia” durante a realização dos painéis nesta segunda-feira (27). O painel “As (in)Constitucionalidades da Legislação no período da Pandemia” tratou das mudanças nas leis que impactaram o Leia mais
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