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15 de setembro de 2020

OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial […]

11 de setembro de 2020

OAB requer ingresso como amicus curiae na ADI que discute os limites de atuação das Forças Armadas

A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de […]

10 de setembro de 2020

OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação contra escritórios

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional […]

9 de setembro de 2020

Ordem realiza série de eventos para homenagear os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, […]