9 de outubro de 2020
A seccional da OAB do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público Federal (MPF) que o promotor público Marcelo Vilela Tannus […]
8 de outubro de 2020
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará o seminário digital “Perspectivas de Gestão, […]
7 de outubro de 2020
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (6), um ato normativo […]
6 de outubro de 2020
Na Semana Mundial do Espaço, a OAB Nacional promove o “I Seminário de Direito Espacial”, reunindo especialistas, acadêmicos e advogados […]
2 de outubro de 2020
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, realizará, no dia 15 de outubro, o […]
1 de outubro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realiza nesta quarta-feira (30), a possibilidade de celebração de termo de […]
30 de setembro de 2020
A OAB Nacional, por meio de suas Comissões Especiais de Direito à Educação e de Direito e Literatura, promoveu o […]
29 de setembro de 2020
O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá ato de desagravo contra dois delegados e dois […]
24 de setembro de 2020
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizará o “IX […]
23 de setembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao longo do mês de […]
22 de setembro de 2020
A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento […]
18 de setembro de 2020
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de […]
27 de novembro de 2020
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, solicitando adequações no […]
19 de novembro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta para que seja levada ao […]
18 de novembro de 2020
Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão
O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), com representantes da Secretaria Nacional […]
13 de novembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Agenda Legislativa do Setor Elétrico”. O […]